Dúvidas
Frequentes

Houve contradições nos depoimentos de Livia e da mãe, e existe indício de “preparo” da criança?

Livia foi ouvida duas vezes, com quase sete meses de intervalo entre os depoimentos (abril e novembro de 2023), e as versões mudaram de forma relevante. No primeiro depoimento, feito poucos dias após o suposto fato, não houve relato de abuso: a criança disse que algo parecido com uma chupeta foi colocado em sua boca. No segundo, meses depois, o relato mudou para abuso sexual, com alteração do objeto descrito, da ordem dos acontecimentos e até da forma de identificar o suposto agressor. A mãe, Haline, também apresentou declarações inconsistentes ao longo do processo.
Em termos técnicos, “preparo” ocorre quando a criança é exposta repetidamente a conversas, terapias mal conduzidas, perguntas sugestivas ou narrativas adultas que podem reconstruir ou direcionar sua memória. No caso, o longo tempo entre os depoimentos, a participação direta da mãe nas sessões terapêuticas, a exposição intensa do caso e até dificuldades de tradução levantaram a possibilidade de influência. Um exemplo citado pela Justiça foi a mudança central do relato — de chupeta para órgão genital — algo considerado incompatível com um simples esquecimento infantil. Por isso, o tribunal entendeu que os depoimentos não eram confiáveis como prova.

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3d. O testemunho e as declarações da criança variaram significativamente da primeira entrevista (em abril de 2023) para a segunda entrevista (sete meses depois, em novembro de 2023). As declarações feitas na entrevista inicial não sustentavam a ocorrência de abuso; contudo, as declarações alteradas na entrevista posterior passaram a sustentar o abuso. As mudanças envolveram o conteúdo do que teria ocorrido, a sequência dos acontecimentos e os nomes que a criança utilizou para se referir ao suposto abusador. Na primeira entrevista, a criança declarou que uma chupeta havia sido colocada em sua boca, e na segunda entrevista isso foi alterado para um pênis.
3e. O testemunho da mãe da criança (Sra. Haline Sampaio) foi, em alguns momentos, inconsistente e não sustentou uma conclusão de confiabilidade.
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3g. Desde o suposto incidente, a mãe da criança recorreu às redes sociais de maneira significativa para obter apoio público e arrecadar recursos. A Sra. Haline Sampaio é conhecida da esposa do Requerido — uma famosa artista.
3h. O testemunho da criança, em alguns momentos, pareceu indicar confusão. Intérpretes foram envolvidos para traduzir as declarações e o testemunho, o que pode ter levado à confusão.
3i. O signatário comparou e contrastou as declarações feitas pela criança em ambas as entrevistas e o testemunho da mãe da criança em relação aos eventos de 1º de abril de 2023 e do dia seguinte. O testemunho e as declarações, considerados individualmente e no contexto mais amplo da situação, envolveram algumas contradições confusas, que não sustentaram uma conclusão de confiabilidade.
4. Nenhuma prova corroborativa do abuso ou da infração foi apresentada.